Política Anti-Spam

1. Escopo e compromisso

Esta Política se aplica a todo Cliente que utilize caixas de e-mail, SMTP, sites, formulários, scripts ou qualquer recurso hospedado na Impulse Host que possa enviar, encaminhar ou facilitar comunicações eletrônicas.

O uso dos serviços pressupõe o compromisso de não praticar spam, phishing ou envio abusivo. A Política protege não apenas destinatários, mas também a reputação do domínio do Cliente, dos endereços IP, dos servidores e dos demais usuários do ambiente compartilhado.

2. O que consideramos spam

Para fins desta Política, spam é a comunicação eletrônica enviada de forma não solicitada, indiscriminada, em volume incompatível com o uso normal da conta ou sem base legítima para contato, especialmente quando houver finalidade comercial, promocional ou tentativa de induzir o destinatário a alguma ação.

A classificação não depende apenas da quantidade de mensagens. Uma campanha pequena enviada para lista comprada, endereços coletados automaticamente ou destinatários sem relação legítima com o remetente também pode ser considerada abusiva.

3. Práticas proibidas

É proibido utilizar direta ou indiretamente os serviços da Impulse para:

• enviar mensagens em massa por SMTP compartilhado;
• usar listas compradas, alugadas, obtidas por scraping, vazamento ou qualquer coleta sem autorização ou outra base legal adequada;
• enviar publicidade a pessoas que apenas solicitaram orçamento, suporte ou contato, sem que exista base legítima específica para a comunicação promocional;
• ocultar, falsificar ou manipular remetente, cabeçalhos, domínio, identidade, assunto ou finalidade da mensagem;
• phishing, fraude, engenharia social, propagação de malware ou coleta indevida de credenciais;
• usar outro provedor de SMTP para campanhas abusivas que apontem para site, domínio, landing page ou recurso hospedado na Impulse;
• operar relay aberto, script vulnerável, formulário sem proteção ou aplicação que permita envio por terceiros não autorizados;
• tentar contornar limites técnicos, bloqueios, filtros, autenticação, reputação ou mecanismos antiabuso;
• continuar enviando para destinatário que exerceu oposição ou solicitou descadastramento, quando esse direito for aplicável.

4. Envio legítimo e boas práticas

O e-mail profissional da Impulse é adequado para comunicações usuais da empresa: troca de mensagens com clientes, fornecedores, equipe, parceiros e contatos que razoavelmente esperam receber aquela comunicação.

Para comunicações promocionais, o Cliente deve manter fundamento jurídico adequado e evidência compatível com a origem da base. São recomendadas as seguintes práticas:

• obter consentimento claro quando essa for a base legal utilizada e manter registro do aceite;
• não pré-marcar caixas de consentimento promocional;
• informar de forma clara quem está enviando e por que o destinatário está recebendo a mensagem;
• oferecer mecanismo simples de descadastramento quando aplicável;
• manter lista de supressão para evitar novo envio a quem solicitou saída;
• utilizar autenticações como SPF, DKIM e DMARC quando disponíveis e adequadas;
• manter senhas, sites e aplicações atualizados para impedir envio não autorizado.

5. E-mail marketing e disparos em massa

A infraestrutura de e-mail compartilhada da Impulse não é uma plataforma de e-mail marketing. Newsletters, campanhas promocionais, automações de grande volume e disparos para listas devem utilizar serviço especializado para esse fim.

Mesmo quando a base de contatos é legítima, volume elevado por SMTP compartilhado pode comprometer a reputação dos IPs e a entrega de mensagens de todos os clientes. A Impulse poderá orientar a migração desse tipo de envio para plataforma apropriada.

6. Contas, sites ou scripts comprometidos

Spam nem sempre é intencional. Senhas vazadas, computadores infectados, plugins vulneráveis e formulários desprotegidos podem ser usados por terceiros para disparar mensagens.

Quando houver indício de comprometimento, a Impulse poderá bloquear preventivamente o envio, alterar credenciais, restringir um script ou suspender temporariamente o recurso afetado. Para liberação, o Cliente poderá ser solicitado a trocar senhas, revisar dispositivos, atualizar aplicações, remover malware, corrigir formulários ou adotar outra medida proporcional ao incidente.

7. Reputação, blacklists e impacto em terceiros

O Cliente deve evitar comportamento capaz de incluir IPs, domínios ou servidores em listas de bloqueio, gerar volume anormal de reclamações, hard bounces, autenticações suspeitas ou rejeições por abuso.

Se a atividade de uma conta afetar a entregabilidade dos demais clientes, a Impulse poderá limitar ou suspender o envio imediatamente enquanto investiga a origem e reduz o risco. A medida não significa presunção de má-fé; pode ser necessária para proteger o ambiente compartilhado.

8. Detecção, investigação e medidas aplicáveis

A Impulse pode utilizar logs, alertas de volume, rejeições, denúncias, reputação de IP, feedback de provedores e outros sinais técnicos para identificar abuso. Não é realizado monitoramento geral do conteúdo das mensagens para finalidade publicitária.

Conforme a gravidade e urgência, poderão ser adotadas uma ou mais medidas:

1. contato com o Cliente para esclarecimento;
2. limitação temporária de envio;
3. bloqueio de SMTP, conta, domínio, script ou aplicação comprometida;
4. solicitação de correção técnica e comprovação da origem da lista ou legitimidade dos envios;
5. suspensão do serviço em situação de risco relevante;
6. encerramento contratual em caso de abuso grave, fraude, phishing, reincidência ou recusa em corrigir a violação, nos termos do contrato e da legislação aplicável.

Medidas urgentes podem ser tomadas sem aviso prévio quando necessárias para interromper ataque, fraude, propagação de malware, comprometimento de credenciais ou dano significativo à reputação da infraestrutura.

9. Denúncias de abuso

Suspeitas de spam, phishing ou uso abusivo relacionado a um serviço hospedado na Impulse podem ser enviadas para ola@impulsehost.com.br. Sempre que possível, inclua cabeçalhos completos da mensagem, endereço remetente, data, horário, domínio envolvido e descrição do ocorrido.

Denúncias serão avaliadas tecnicamente. Uma reclamação isolada não implica automaticamente cancelamento, mas poderá justificar investigação e medidas preventivas quando houver indícios consistentes de risco.

10. Relação com outros documentos e alterações

Esta Política integra os Termos de Serviço e deve ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade. O tratamento de dados pessoais em comunicações eletrônicas deve observar a LGPD e demais normas brasileiras aplicáveis.

A Política poderá ser atualizada para refletir mudanças técnicas, legais ou de reputação do ecossistema de e-mail. Alterações relevantes serão identificadas pela data da versão e comunicadas quando necessário.